1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site RastroSys (rastrosys.site), você concorda com estes termos de uso. Se não concordar, por favor não utilize o site.
2. Descrição do Serviço
O RastroSys é um site informativo mantido pela Carlison S Nunes LTDA (CNPJ: 65.130.158/0001-21), com sede na Rua Saturnino Belo, SN, Centro, Penalva - MA, CEP 65213-000, que fornece conteúdo educativo sobre processos de entrega, rastreamento e pagamentos pendentes de encomendas.
Este site NÃO realiza as seguintes atividades:
- Não realizamos rastreamento de encomendas
- Não processamos pagamentos
- Não intermediamos entregas
- Não prestamos consultoria logística
- Não armazenamos dados de encomendas
- Não coletamos dados pessoais
3. Uso Permitido
O conteúdo deste site é disponibilizado apenas para fins informativos e educativos. É permitido acessar, ler e compartilhar o conteúdo para uso pessoal. Não é permitido reproduzir, modificar ou distribuir o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia.
4. Limitação de Responsabilidade
As informações contidas neste site são de caráter geral e informativo. O RastroSys não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações aqui apresentadas. Sempre consulte os canais oficiais das transportadoras para informações específicas sobre suas encomendas.
5. Isenção de Vínculo
O RastroSys NÃO possui vínculo, parceria, afiliação ou qualquer relação comercial com os Correios, Jadlog, Sequoia, Total Express, Azul Cargo ou qualquer outra transportadora ou empresa de logística. As marcas mencionadas neste site pertencem aos seus respectivos proprietários e são citadas exclusivamente para fins informativos.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original deste site (textos, design, logotipo, layout) é de propriedade do RastroSys e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.
7. Modificações
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.
8. Foro Competente
Fica eleito o foro da Comarca de Penalva/MA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do Art. 101, I do CDC.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial:
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/2018;
- Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014;
- Código de Defesa do Consumidor (CDC) — Lei nº 8.078/1990.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos: contato@rastrosys.site